Direitos Autorais
Direitos Autorais
O conteúdo publicado no Entre Nós é produzido para este site e pode ser protegido pela legislação brasileira de direitos autorais. Esta página explica de forma simples o que pode ser feito com os textos, imagens e demais materiais publicados aqui.
Nosso objetivo é permitir que o conteúdo seja lido, compartilhado e citado de maneira responsável, preservando a autoria e a integridade do material original.
Você pode ler, imprimir e compartilhar nossos artigos por meio de links. Também pode utilizar pequenos trechos para citação, quando permitido pela legislação, desde que identifique a fonte. A reprodução integral ou substancial do conteúdo pode depender de autorização prévia.
1. Conteúdos protegidos
Os materiais publicados no Entre Nós podem estar protegidos pela Lei nº 9.610/1998, a Lei de Direitos Autorais, e por outras normas aplicáveis. Isso pode incluir:
- Textos, artigos, títulos, subtítulos e materiais editoriais.
- Imagens, ilustrações, gráficos e elementos visuais produzidos ou licenciados para o site.
- Logotipo, identidade visual e elementos gráficos próprios do Entre Nós.
- A organização e seleção editorial do conteúdo, quando protegidas pela legislação aplicável.
- Traduções e adaptações produzidas especificamente para o site, quando existentes.
Quando determinado material tiver sido produzido por colaborador ou por terceiro, os direitos correspondentes serão tratados de acordo com a relação estabelecida com o responsável pela publicação e com a legislação aplicável.
2. O que você pode fazer
Você pode acessar e utilizar o conteúdo do site para fins pessoais, informativos e de estudo, respeitando os direitos autorais e as demais condições aplicáveis.
- Ler e imprimir artigos para uso pessoal.
- Compartilhar links para as páginas originais do Entre Nós.
- Indicar nossos artigos em redes sociais, mensagens, fóruns, trabalhos e discussões, preferencialmente utilizando o link original.
- Utilizar pequenos trechos para citação, comentário, crítica, estudo ou pesquisa, nas situações permitidas pela legislação, com identificação adequada da fonte.
- Fazer referência ao conteúdo do Entre Nós em trabalhos acadêmicos ou profissionais, respeitando as regras de citação aplicáveis.
O compartilhamento deve, sempre que possível, direcionar o leitor para a publicação original, em vez de reproduzir integralmente o conteúdo em outro local.
3. O que depende de autorização
A reprodução integral ou de parte substancial de um artigo, bem como outros usos que possam ultrapassar as hipóteses permitidas pela legislação, pode depender de autorização prévia e por escrito.
Entre os exemplos estão:
- Republicar um artigo inteiro em outro site, blog, newsletter ou plataforma.
- Reproduzir partes substanciais de um artigo em outra publicação.
- Utilizar nossos textos como material comercial, produto pago, curso, apostila ou outro produto ou serviço comercial.
- Utilizar imagens ou outros materiais protegidos em publicidade, produtos ou materiais comerciais sem a licença correspondente.
- Distribuir traduções ou adaptações do conteúdo para fins de publicação sem a autorização necessária.
- Apresentar conteúdo produzido pelo Entre Nós como se tivesse sido criado por outra pessoa ou organização.
Pedidos de autorização podem ser enviados para entrenosrelacao@gmail.com, informando qual conteúdo será utilizado, onde será publicado e qual será a finalidade.
4. Citações e referências
Pequenas citações podem ser utilizadas nas situações permitidas pela legislação brasileira, especialmente para fins de estudo, crítica, comentário, pesquisa ou informação, desde que a fonte seja identificada de maneira adequada.
Sempre que possível, inclua o nome do artigo, o Entre Nós como fonte e um link para a publicação original.
5. Conteúdo enviado por leitores
O site pode receber comentários, perguntas, sugestões, relatos e outras contribuições enviadas pelos leitores.
Ao enviar uma contribuição, o leitor deve utilizar apenas conteúdo que tenha autorização para compartilhar e não deve enviar informações pessoais ou materiais pertencentes a terceiros sem a devida autorização.
O Entre Nós pode moderar, editar ou remover contribuições que sejam inadequadas, ilegais, ofensivas, que violem direitos de terceiros ou que não estejam de acordo com as regras do site.
6. Conteúdo de terceiros
Alguns elementos eventualmente utilizados no site podem pertencer a terceiros ou ser utilizados mediante licença, autorização ou outra base legal aplicável. Nesses casos, os respectivos direitos permanecem com seus titulares.
Se você identificar algum material publicado no site que possa estar violando seus direitos autorais ou outros direitos, entre em contato conosco para que a situação possa ser analisada.
7. Uso não autorizado
Se identificarmos a reprodução não autorizada de conteúdo protegido, poderemos solicitar a remoção do material ao responsável pela publicação ou à plataforma que o hospeda, além de adotar outras medidas cabíveis quando necessário.
Da mesma forma, se formos informados de que algum conteúdo publicado no Entre Nós pode infringir direitos de terceiros, a situação será analisada e o material poderá ser alterado ou removido quando apropriado.
8. Proteção dos direitos
A proteção dos direitos autorais não impede os usos que sejam permitidos pela legislação brasileira. Esta página não tem a finalidade de restringir direitos legalmente garantidos, mas de explicar as regras de utilização do conteúdo publicado no Entre Nós.
As condições desta página podem ser atualizadas quando houver mudanças no site, no conteúdo publicado ou na legislação aplicável.
9. Contato
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